segunda-feira, 30 de junho de 2025

CT Nº 501 - MACAPÁ


Macapá (AFI: /makaˈpa/) é um município brasileiro, capital do estado do Amapá, Região Norte do país. Sua população estimada em 2021 é de 522 357 habitantes, sendo o 51° município mais populoso do Brasil e o quinto mais populoso da Região Norte.[1] Situa-se no sudeste do estado e é a única capital estadual brasileira que não possui interligação por rodovia a outras capitais.[8] Além disso, é a única cortada pela linha do Equador e que se localiza no delta do rio Amazonas, distando 1 791 quilômetros de Brasília.
O município detém o 94º maior produto interno bruto da nação, com 8,9 bilhões de reais e é a quinta cidade mais rica do norte brasileiro, respondendo por 2,85% de todo o produto interno bruto (PIB) da região. Na Amazônia, é a terceira maior aglomeração urbana, com 3,5% da população de toda a Região Norte do Brasil, reunindo em sua região metropolitana quase 560 mil habitantes. Aproximadamente 60% da população do estado está na capital.[9] Sua área é de 6.407 km² representando 4,4863 % do Estado, 0,1663 % da Região e 0,0754 % de todo o território brasileiro[10]
O Território Federal do Amapá foi criado em 13 de setembro de 1943 pelo Decreto-Lei nº 5.812/43, juntamente com outros quatro territórios federais: Guaporé, Rio Branco, Iguaçu, Ponta Porã.[26] Em 27 de dezembro de 1943, Getúlio Vargas designou o capitão Janary Gentil Nunes para assumir o posto de primeiro governador do território. Imediatamente, Janary Nunes visitou os principais núcleos populacionais do Território do Amapá. Naquele momento, imaginou-se como capital do território o município de Amapá, porém, o isolamento geográfico fez com que Janary Nunes decidisse pela instalação da capital em Macapá, mais acessível por via fluvial e com estruturas urbanas mais promissoras. Desse modo, Janary Nunes instalou o primeiro governo territorial na cidade de Macapá em 25 de janeiro de 1944.[24] Os primeiros relatórios governamentais expressavam as condições críticas em que o recém-criado Território Federal do Amapá se encontrava: insuficiente e precário estado das habitações que sequer dispunham de condições de saneamento e higiene; ausência de serviços de água encanada, energia elétrica ou esgotos; a necessidade de olaria ou serraria no território para realização de toda e qualquer construção; a dificuldade de desembarque que ainda afetava o miserável comércio; a carência de mercadorias; ausência de prédios adequados à acomodação dos órgãos públicos e falta de pessoas para a realização de todos os serviços.[27] Desse modo, os primeiros anos da administração territorial, nas décadas de 1940 e 1950, foram marcados por grandes obras e incentivos públicos de ocupação do território e desenvolvimento econômico, dentre elas: a construção de escolas públicas nas sedes municipais e em algumas vilas, a urbanização da capital, a construção dos edifícios da Administração Pública Territorial e a criação de polos agrícolas.[24][28]
O processo de urbanização de Macapá implicou na controversa remoção da população negra do centro histórico para uma região periférica onde hoje são os bairros Laguinho e Santa Rita (antigo Bairro da Favela), fato que ainda é relembrado e causa ressentimento entre aqueles que foram removidos e seus descendentes. Embora Julião Ramos (1876-1958), um dos líderes negros da época, e seus familiares apoiassem a política de remoção, Josefa Lino da Silva (Tia Zefa, centenária brincante de marabaixo) relembra que "a maioria dos negros não gostou, mas ninguém nada falava". Maria Felícia Cardoso Ramos, outra idosa brincante do marabaixo, diz "os negros saíam das casas, mas com aquela mágoa. Nós saímos com mágoa".[28][29][30][31][32]
A criação do Território Federal do Amapá (1943) e a elevação à categoria de estado (1988) culminaram em intensa migração, que trouxe pessoas de várias partes do Brasil em busca de melhorias de vida. Entre 1990 e 2010, a população de Macapá cresceu 136%, passando de 132.668 pessoas para 381.214 habitantes. Atualmente mais de 94% de sua população reside no urbano. A partir de 2010, o processo de expansão urbana atual de Macapá segue uma lógica de verticalização e dispersão. A verticalização se dá no aumento da construção de torres no centro da cidade, direcionadas a públicos de média e alta renda, o que deve ocasionar aumento no número de indivíduos desses grupos sociais ocupando essa área urbana. A dispersão se relaciona ao número de condomínios e loteamentos horizontais que estão sendo construídos em áreas mais afastadas da cidade e com baixa densidade populacional. Por outro lado, em torno de 14% da população (cerca de 60 mil pessoas) vivem em habitações palafíticas precárias, sobre áreas alagadas, que estão em vários lugares da cidade, o que contribuiu para acentuar os impactos ambientais.[33][34]
Série: Municípios Brasileiros
Marcador: Municípios Brasileiros

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